A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, defendeu na manhã desta quarta-feira (17/08) a necessidade de haver tratamento condigno para os reclusos dos estabelecimentos penitenciários em Moçambique.

A ideia foi defendida durante a abertura do Sétimo Conselho Coordenador (CC) do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). “É objectivo do SERNAP ilustrar a necessidade de se vencer os desafios que se impõem em cada etapa de desenvolvimento do sistema penitenciário, incentivando continuamente o respeito pela vida humana e tratamento condigno dos reclusos, demonstrando comportamento e comprometimento dos membros do SERNAP em tornar o estabelecimento penitenciário num ambiente saudável e harmonizado”, disse a ministra.

Na ocasião, Helena Kida explicou que o SERNAP é uma força de segurança interna que garante a execução das decisões judicias em matéria de privação da liberdade e das penas alternativas, assegurando as condições de reabilitação e reinserção social das pessoas privadas de liberdade.

Membros do SERNAP, no sétimo conselho coordenador da Instituição.

“Por esta ocasião, queremos agradecer a sua excelência Filipe Jacinto Nyusi, pelos esforços que tem empreendido para a materialização dos objectivos estratégicos definidos para cada prioridade no nosso sector, que esta a ser sustentado na modernização das nossas instalações bem como pelo reforço e implementação do quadro legal, visando aumentar a confiança do cidadão no sistema da administração da justiça”, acrescentou Kida.

Na cerimónia, foi explicado que o CC decore num momento em que o SERNAP, no segmento de reformas dos serviços penitenciários, tem vindo a desenvolver mecanismos para melhorar e adequar os seus instrumentos legais, tomando em consideração a dinâmica da sociedade. Sabe-se que a instituição continuará a se focalizar no reforço da vigilância penitenciaria e no acompanhamento e fiscalização dos condenados a penas não preventivas de liberdade.

Helena Kida recebendo oferta do SERNAP

Os membros do SERNAP aproveitaram a cerimónia para dar à ministra uma oferta simbólica de recordação, como fruto do trabalho interno realizado pela instituição.

O sétimo CC do SERNAP decorre sob lema sob o lema “Por um sistema penitenciaria, restaurativo, humanizado e inclusivo”.

 

Texto e fotos: Raquel Mendes