Assinalou-se a 2 de Fevereiro do ano em curso, o Dia Mundial das Terras Húmidas, uma data que marca o aniversário da Convenção de Ramsar sobre Terras Húmidas, adoptada na cidade iraniana de Ramsar em 1971, no entanto, só a partir de 2022 é que a data passará a ser comemorada ao nível da Organização das Nações Unidas, após ter sido adoptada pela Assembleia-Geral a 30 de Agosto de 2021.

As celebrações, que decorreram sob o lema “Acção das Terras Húmidas para Pessoas e Natureza”, têm como objectivo elevar a consciência das pessoas sobre a importância destes locais na conservação da biodiversidade e no bem-estar do Homem no Planeta.

As terras húmidas são áreas de pântano, charco, terra turfosa de água, tanto natural como artificial, permanente ou temporária, com água estática ou corrente, salubre, doce ou salgada, incluindo áreas de águas marinhas cuja profundidade, em maré baixa, não ultrapassa os seis metros.

Dentre várias funções que elas desempenham, destaca-se o facto de a vegetação filtrar materiais poluidores, fazendo com que a água seja limpa e potável. Adicionalmente, as terras húmidas constituem meio de vida para milhões de pessoas. Os mangais e recifes de coral crescem nas terras húmidas e protegem as comunidades costeiras de tempestades, furacões e tsunamis.

Devido a acções antropogénicas, as terras húmidas estão a desaparecer três vezes mais rápido do que as florestas, estimando-se que cerca de 35 porcento já desapareceram desde os anos 1970. Dentre várias causas, destaca-se a drenagem e aterragem para actividades agrícolas, construção de infra-estruturas como edifícios e barragens e exploração excessiva dos recursos florestais e faunísticos.

Perante esta ameaça global, Moçambique juntou-se a este movimento mundial, que visa reduzir os níveis de degradação das terras húmidas, através da implementação de acções que asseguram a sua conservação e uso sustentável, enquanto locais vitais para a vida e para o equilíbrio ecológico.

Em 2019, Moçambique procedeu ao levantamento e identificação das terras húmidas com uma área de pelo menos 500 hectares. Deste exercício, resultou um total de 114 terras húmidas, o que representa uma área de cerca de 892 mil e 166 hectares distribuídos por todas as províncias do País.

A selecção destas áreas de importância nacional foi baseada na informação científica disponível e na identificação de sítios relevantes do ponto de vista da agenda de conservação da biodiversidade e do apoio que prestam às populações humanas e à economia do país, como são os casos das áreas com alto potencial turístico ou agrícola.

Das 114 terras húmidas, oito foram identificadas como prioritárias para recomendação à lista Ramsar, que é a designação atribuída a terras húmidas apropriadas, dentro do território nacional, para inclusão numa lista de terras de importância internacional.

As oito áreas foram identificadas em Nangade, Palma e Mocímboa da Praia, Ilhas Primeiras e Segundas, Lago Urema, Estuário de Buzi e Púngue, Lago Banamana, Rio Changane, Lagoa Chuáli e Reserva Especial de Maputo. Se estes locais forem aprovados, poderão juntar-se ao Lago Niassa e ao Complexo de Marromeu, que já fazem parte da lista Ramsar.

A selecção destas áreas obedeceu a critérios da Convenção Ramsar, dos quais se destacam áreas ecológicas que alberguem espécies vulneráveis, em perigo ou criticamente ameaçadas, assim como comunidades ecológicas ameaçadas. Fazem parte do destaque os territórios que alberguem populações de espécies animais ou plantas que sejam relevantes para a preservação da diversidade biológica de uma região biogeográfica particular, áreas que alberguem de forma regular pelo menos 20 mil aves aquáticas, assim como áreas que alberguem, de forma regular, um porcento dos indivíduos de uma espécie ou subespécie de espécies que não sejam ornitológicas e cuja sobrevivência depende das terras húmidas.

Assim, o Ministério da Terra e Ambiente aproveita a ocasião para apelar a sociedade no geral no sentido de desencadear acções e adoptar medidas que contribuem para a restauração das áreas degradadas ou preservação e maneio sustentável das terras húmidas, pois estas constituem repositório de valiosos meios de vida para o Planeta e para o Homem em particular.