De Janeiro a Novembro de 2021, os Serviços Provinciais de Assuntos Sociais (SPAS), em Cabo Delgado, resgataram dez meninas em situação de uniões prematuras, graças a campanhas de divulgação da legislação que protege as raparigas e consequentes denúncias feitas pelas comunidades.
A informação foi revelada pela directora dos SPAS, Maria Raimundo, durante o Primeiro Fórum Provincial sobre Situações de Uniões Prematuras e Gravidezes Precoces, realizado na cidade de Pemba.
Na ocasião, a dirigente disse que a acção foi possível em resultado do trabalho de sensibilização levado a cabo pela Instituição junto dos líderes comunitários e religiosos, mães conselheiras entre outros membros da sociedade.
Maria Raimundo conta que a província apresenta um “elevado número” de casos de casamentos prematuros. Por isso, trabalhos iguais estão a decorrer em várias zonas, incluindo as comunidades de reassentamento porque as raparigas vítimas de terrorismo estão mais vulneráveis a uniões prematuras.
‘‘Para erradicar as uniões prematuras, toda sociedade deve estar ciente de que a rapariga deve estudar. Por isso, é nossa responsabilidade denunciar todos os casos aos órgãos de administração de justiça, à Polícia da República de Moçambique e outras instituições que desenvolvem actividades de protecção das raparigas’’, disse Raimundo.
Dados sobre a violência contra as raparigas são alarmantes. Estatísticas indicam que, em Cabo Delgado, 61 porcento das mulheres jovens, entre 20 e 24 anos de idade, estão casadas ou vivem com seus parceiros desde os 18 anos.
O representante de Pathfinder em Moçambique, Xavier Aniano, adiciona que, em Moçambique, uma em cada quatro raparigas e mulheres, de 15 a 49 anos de idade, sofreu de violência física alguma vez e seis porcento tem sofrido violência sexual.
“Ainda existem mulheres e raparigas com desafios para exercer a sua autonomia corporal e intelectual, mas, por serem reféns de opiniões no exercício pleno da saúde sexual e reprodutiva, acabam sofrendo”, conta Xavier Aniano segundo o qual há muitas formas de violência contra a rapariga e mulher que são desconsideradas e raramente reportadas.
A Pathfinder colaborou na realização da campanha dos 16 dias de Activismo, através do projecto Uholo, que procura eliminar as uniões prematuras na província, cujo financiamento foi dado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), uma organização que está também engajada na redução de uniões prematuras e forçadas assim como dos seus efeitos na vida das raparigas, dos adolescentes e dos jovens.
Através de vários mecanismos, tais como redução restrições socioeconómicas de jovens casadas, a Pathfinder, em Cabo Delgado, está a melhorar a vida de 22 mil raparigas adolescentes da faixa etária dos dez aos 24 anos.
