O ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse esta quarta-feira (12/07) que o Governo vai resolver, até Agosto do ano em curso, pelo menos cinco das 15 preocupações levantadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e que levaram os profissionais daquela área a convocarem uma greve geral.
Em conferência de imprensa, Armindo Tiago informou que, para além das cinco preocupações a serem resolvida brevemente, outras cinco estão em resolução e serão finalizadas em Novembro deste ano. Entretanto, nem todas as questões dos médicos serão resolvidas. “Desses 15 pontos, dois não têm enquadramento legal para serem solucionados, nomeadamente, a questão da diuturnidade – que significa o aumento de vencimento resultante do facto de um funcionário ter completado certo número de anos de serviço – e a forma de cálculo de horas extraordinárias”, disse o ministro.
Tiago afirmou que os médicos estão a receber diuturnidade em quatro ocasiões. O governo declarou que está a pagar de acordo com Decreto 43, que regula a Lei do Estatuto Médico, onde se prevê que a diuturnidade dos médicos deve ser paga de acordo com o salário ilíquido. O ministro explicou ainda que os médicos não devem receber horas extras obedecendo a regras de cálculo das horas de outros funcionários públicos.
O ministro recomendou que a AMM deveria procurar um “parceiro jurídico” que seja favorável, por forma a interpretar a clausula do Decreto 43 e assim chegar a um entendimento e, caso a interpretação do Governo divirja com a da associação, há espaço para alterações.
